Direito Tributário

Atuamos em todas as suas vertentes (contenciosa, consultiva e preventiva), com efetiva atuação, exercemos a atividade profissional de forma singular na busca da satisfação de nossos clientes, sempre atento às suas particularidades, dentro de uma prática legal com qualidade e amparada em padrões éticos.

Nossa atividade, embasada em nossa experiência e em teses jurídicas têm possibilitado contínuos sucessos, no planejar, administrar e recuperar tributos, resultando em consideráveis benefícios, bem como, assessorar no planejamento estratégico-tributário.

Sempre sintonizados com as mudanças nos cenários econômico e jurídico, conciliando experiência e dinamismo, no âmbito consultivo, elaboramos consultas, pareceres, planejamento fiscal empresarial. No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público, perante quaisquer autoridades administrativas, sejam municipais, estaduais ou federais.

No âmbito Judicial, promovemos ações tendentes à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de tributos, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte. E, ainda, defendemos as empresas contribuintes em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, para cobrança de quaisquer exações, nas quais são discutidas matérias jurídicas com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.

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