Carlos Henrique da Fonseca

OAB/RJ nº 85.119

Sobre

Profissional com experiência de 25 (vinte e cinco) anos adquirida em atividades ligadas ao direito tributário, formado pela Universidade Santa Úrsula e pós-graduado pela UNESA no Rio de Janeiro – RJ.

Como advogado, atuou em grandes bancas de advocacia, coordenando departamentos jurídicos e atuando diretamente em todas as instâncias da Justiça Federal e Estadual, bem como nas diversas repartições administrativas (Receita Federal, Estaduais e Municipais).

Efetiva atuação na elaboração de peças judiciais e administrativas, na avaliação de risco de questionamentos judiciais para clientes, na elaboração de pareceres jurídicos. No âmbito paralegal, é colaborador de revistas doutrinárias voltadas ao direito público, mormente o direito tributário, com diversos artigos publicados.

Paralelamente a atividade contenciosa, atua na prestação de consultoria jurídica, seja na elaboração de pareceres jurídicos, bem como na formulação de estratégias para defesa dos direitos dos clientes seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial.

Educação

Graduação em Direito – USU (1995)

Pós-graduação em Direito Tributário – Especialização – UNESA (1998).

Experiências Profissionais

Desde a época da faculdade, buscou desenvolver atividades na área fiscal, tendo iniciado a construção e consolidação de conhecimentos em empresa de auditoria e consultoria, posteriormente, adquiriu grande experiência passando a integrar bancas de grandes escritórios do Rio de Janeiro.

Advogado tributarista empenhado na prestação de um serviço jurídico de excelência, com atuação focada no contencioso, representando clientes em diversos questionamentos nas esferas administrativa e judicial – Conselho de Contribuintes Estaduais, CARF, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Autor de vários artigos publicados sobre questões tributárias, nas principais revistas doutrinárias do Brasil (Revista Dialética de Direito Tributário; Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público; Revista de Estudos de Direito Tributário; Revista Tributária e Finanças Públicas; Síntese Trabalhista entre outras). Revista Nota Dez; Caderno de Tributário, 15 | Página Constitucional e Administrativo do Repertório IOB; Revista do CDL/Rio, entre outras).

Na construção de bases sólidas para sua atividade jurídica, sempre participou de inúmeros cursos, seminários e congressos e simpósios de direito e sempre buscando aprimoramento também participou de cursos de contabilidade, planejamento tributário, franquias e recuperação judicial.

Como Consultor Tributário com marcante atividade na elaboração de legal opinion relacionada aos aspectos tributários em operações ocorridas em diversos cenários econômicos.

Coordenou departamentos fiscais, gerindo prazos e rotinas relacionadas a volumes consideráveis de processos. Além de administrar e orientar a atividade de advogados e estagiários, na elaboração de peças e relatórios específicos e demais rotinas ligadas à área tributária, sempre buscando um trabalho de qualidade, ágil e de dedicação aos clientes.

Responsável pela elaboração de boletins periódicos, apresentando aos clientes as novidades e notícias relevantes do mundo jurídico.